86039
registos encontrados nesta base de dados, publicados de
1855.03.08
até
2020.03.27
3387859
Menu
|
Pesquisa
|
Classificação
|
Comentários & Tópico
Consultas Simples - Pesquisa por Tipo de documento e número dos Diplomas
Tipo de doc.:
Tipo de Diplomas Disponíveis
LEI (Lei)
REGA (Regulamento Administrativo)
RES (Resolução)
ORDE (Ordem Executiva)
DESCE (Despacho do Chefe do Executivo)
AVCE (Aviso do Chefe do Executivo)
DESSAJ (Despacho da Secretária para a Administração e Justiça)
DESSEF (Despacho do Secretário para a Economia e Finanças)
DESSS (Despacho do Secretário para a Seguraça)
DESSASC (Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura)
DESSTOP (Despacho do Secretario para os Transportes e Obras Públicas)
DESCCC (Despacho do Comissário contra a Corrupção)
DESCA (Despacho da Comissária Auditória)
DESPTUI (Despacho do Presidente do Tribunal da Última Instância)
DESP (Despacho do Procurador)
DESDGSA (Despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega)
DESCGSPU (Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários)
DES (Despacho da Região Administrativa Especial de Macau)
DL (Decreto-Lei)
CL (Carta Lei)
DEC (Decreto)
DPR (Decreto do Presidente da República)
DECG (Decreto do Governo)
DER (Decreto Regio)
PT (Portaria)
PTM (Portaria Ministerial)
DIL (Diploma Legislativo)
DLM (Diploma Legislativo Ministerial)
DEP (Decreto Provincial)
DLP (Diploma Legislativo Provincial)
PTP (Portaria Provincial)
DSN (Despacho Normativo)
DS (Despacho)
DSC (Despacho Conjunto)
ACO (Acordão)
REC (Rectificação)
EXTRADES (Extracto de Despacho)
PRO (Protocolo)
OUT (Outros)
No. ou caracteres:
(Ex.: GTJ, caso não seja preenchido este campo, o programa preenche-o automaticamente.)
Ano:
a
(aaaa)
Consultas Simples - Pesquisa por Sumário
Sumário
(É obrigatório preencher alguns caracteres ou números.)
Devido a problemas técnicos, não é possível a visualização directa da página electrónica da Imprensa Oficial, nalguns dos diplomas constantes da LegisMac. Pelo facto, pedimos as nossas desculpas, estando a LegisMac a tentar resolver o problema com a maior brevidade possível.
A informação fornecida pela LEGISMAC não dispensa a sua confirmação pelo utilizador.
Este site foi optimizado para visualização a 800x600, nas versões Internet Explorer 6.0 ou superior
Data da última actualização :
2020.03.27
